Termo de Uso AulasJá

Última modificação: 01 de novembro de 2017

 

Bem-vindo ao AulasJá!

 

Por favor, leia com atenção a Política de Privacidade e os termos de uso antes de se cadastrar no aulasja.com.br ou acessar qualquer parte do site do AulasJá (o "Site", que consiste de todos os conteúdos e páginas localizadas dentro do domínio web aulasja.com.br), incluindo acesso a qualquer material ou outros serviços eletrônicos. Ao utilizar o Site, você aceita, concorda e legalmente se obriga aos Termos de Uso e a Política de Privacidade, mesmo sem a realização do cadastro no Site. Se você não entende ou não deseja se obrigar aos Termos de Uso ou a Política de Privacidade, você não deve acessar o Site.

AulasJá reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações aos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site, vigendo por prazo indeterminado. Ao acessar o Site, após quaisquer alterações, você automaticamente manifesta sua concordância com as modificações dos Termos de Uso.

 

DESCRIÇÃO DO AULASJÁ

O AulasJá é uma plataforma virtual que objetiva viabilizar a prestação de serviços educacionais (“Aula”) por autônomos (“Autônomos”), de maneira presencial. O AulasJá disponibiliza os perfis dos Autônomos em seu Site, conforme cadastros preenchidos por estes, para contratação direta e independente pelos interessados.

 

COMO UTILIZAR O SITE AULASJÁ

1. Para contratar os serviços educacionais divulgados no Site o interessado deve efetuar um cadastro único gratuito.

2. Antes de decidir pela contratação do serviço educacional do Autônomo, o interessado deverá atentar-se:

(a) à capacitação informada pelo Autônomo;

(b) às avaliações do Autônomo publicadas no Site;

(c) ao preço da Aula determinado pelo Autônomo;

(d) ao lapso temporal da Aula;

(e) às formas de pagamento que o Autônomo aceita; e

(f) à disponibilidade de agenda do Autônomo.

3. A contratação dos serviços educacionais do Autônomo é feita diretamente pelo interessado, de maneira independente, sem qualquer intervenção do AulasJá.

4. O AulasJá disponibiliza um sistema para que os USUÁRIOS avaliem as Aulas contratadas, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A avaliação feita pode passar a integrar o perfil do Autônomo. Estas avaliações não refletem indicação ou opinião do Site. Somente as Aulas agendadas e pagas por meio do AulasJá poderão receber avaliação dos USUÁRIOS.

5. Os USUÁRIOS são proibidos de trocar meios de contato como telefone, email, endereço e outras externas de comunicação, com qualquer usuário, com o objetivo de realizar a contratação das Aulas por fora da plataforma.

 

SERVIÇOS PRESTADOS PELO SITE AULASJÁ

1. Catálogo gratuito: serviço online de catálogo das Aulas oferecidas pelos Autônomos.

2. Publicidade gratuita: serviço online de disponibilização de espaços virtuais para divulgação dos perfis e das Aulas oferecidas pelos Autônomos.

O AulasJá (a) não é prestador de serviços educacionais; (b) não tem qualquer vínculo empregatício com os Autônomos cadastrados no Site; (c) não tem qualquer responsabilidade pela prestação de serviços realizada pelos Autônomos; e (d) não tem qualquer responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas ou cadastradas pelos Autônomos.

O AulasJá monitora as ações e pode moderar qualquer conteúdo inserido no Site, sendo que qualquer violação passível de bloqueio ou cancelamento da conta do USUÁRIO.

 

1. Abrangência

Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, AulasJá (THIAGO DE CAMARGO SARAIVA, inscrito no CPF sob o nº 089.259.959-64) (“AulasJá”) e, de outro lado, toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site ou realize o seu cadastro, com o intuito de contratar ou prestar serviços educacionais (o “USUÁRIO”), e rege a utilização do Site pelo USUÁRIO, determinando as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o Site.

Ao acessar o Site, assim como na realização de seu cadastro, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, declarando, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

O USUÁRIO pessoa física deverá ser maior de idade ou emancipado, e deve gozar de plena capacidade civil e penal. A utilização dos serviços por USUÁRIOS menores de idade está condicionada a autorização dos pais, tutores, curadores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos USUÁRIOS menores no Site, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo de Uso, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator. Cabe aos responsáveis avaliar e autorizar ou não a visitação do Site pelos menores de idade. O AulasJá não se responsabiliza pelo controle de acesso ou pela utilização indevida por USUÁRIOS menores de idade.

 

2. Condições gerais de uso

O USUÁRIO fica ciente e concorda que a utilização dos serviços de catálogo e publicidade contidos no Site AulasJá devem ser realizados com finalidade exclusivamente pessoal e imediata. Os mapas, endereços, imagens, informações e qualquer outro conteúdo existente no Site podem não retratar fielmente a situação real em que se encontram.

O USUÁRIO que utiliza o Site AulasJá para prestar ou contratar serviços, o faz por sua conta e risco, sem que o AulasJá seja responsável pela veracidade das informações prestadas pelos USUÁRIOS, assim como pela qualidade e demais atributos e detalhes daquilo que é ofertado.

Os USUÁRIOS ficam cientes e concordam que o AulasJá não poderá garantir a qualidade das Aulas oferecidas pelos Autônomos, nem pela exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade das informações ou de qualquer outro conteúdo inserido ou ministrado no Site pelos USUÁRIOS.

Desse modo recomenda-se ao USUÁRIO que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.

O Site AulasJá captura e divulga anúncios advindos de diversos Autônomos, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio que venha a ser eventualmente realizado entre USUÁRIO(S) e Autônomo(s).

O AulasJá não é fornecedor dos produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente pelos Autônomos e não participa ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações.

O AulasJá não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros. O USUÁRIO está ciente de que o AulasJá não deve ser responsabilizado ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os USUÁRIOS concordam que, em caso de litígio entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros, o AulasJá não será, de qualquer forma, envolvido ou responsabilizado.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o AulasJá tem total liberdade para acrescentar ou remover funcionalidades, bem como controlar e alterar a visualização dos anúncios.

 

3. Cadastro do usuário

A utilização de determinadas funcionalidades do serviço AulasJá se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do Site, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados e a definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail.

O USUÁRIO deverá fornecer ao AulasJá, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço AulasJá.

O USUÁRIO só poderá manter um único cadastro no Site.

O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de seu cadastro.

O AulasJá poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do Site em razão de inobservância às condições dos Termos de Uso, comunicando o cancelamento do cadastro via e-mail.

 

4. Agendamento, pagamento, regras de cancelamentos de aulas e conflitos

Os agendamentos das Aulas pelo USUÁRIO serão feitos de forma independente do Site, conforme a disponibilidade de agenda do Autônomo. Os pagamentos das aulas agendadas devem ocorrer antes da aula via plataforma, com cartão de crédito ou boleto bancário, ou no momento da aula, com dinheiro.

Somente para contratações via plataforma, o AulasJá pode garantir o pagamento ao Autônomo e ao mesmo tempo garantir aos USUÁRIOS o respeito aos termos de cancelamento e falta, conforme indicados abaixo.

Na hipótese de cancelamentos, não comparecimento ou ausência de aulas, fica ajustado o seguinte:

I. O Autônomo, no ato da negociação da contratação, deve informar ao USUÁRIO que utiliza o Site para contratar o serviço, qual é o prazo de antecedência mínima para comunicar o cancelamento da aula.

ii. O Autônomo, no ato da contratação, deve informar ao AulasJá qual é o prazo de antecedência mínima para comunicar o cancelamento da aula, através do formulário existente no endereço http://aulasja.com.br/Formulário-detalhes-aula.

iii. Para cancelamentos feitos respeitando o prazo de antecedência mínima definido pelo Autônomo, pagamentos feitos com antecedência serão devolvidos para o USUÁRIO contratante. O USUÁRIO que solicitou o cancelamento arcará com as taxas de processamento do pagamento (4,99%) e de transferência do valor para conta bancária (R$ 3,00).

iv. Para cancelamentos feitos não respeitando o prazo de antecedência mínima definido pelo Autônomo, o USUÁRIO contratante será cobrado o valor integral da aula contratada, como forma de compensação ao Autônomo pelo bloqueio do horário de aula.

O USUÁRIO poderá utilizar a ferramenta de contato do site para abrir chamados de reclamações contra Autônomos, requerendo inclusive o estorno do pagamento referente às aulas ministradas, em até 5 (cinco) dias da data de realização. Nestas hipóteses, o Autônomo e o USUÁRIO que fez a reclamação deverão envidar seus melhores esforços para chegar a uma solução para o caso, podendo solicitar aos colaboradores indicados pelo AulasJá auxílio na mediação do conflito. Durante este período de tratativas, o pagamento devido ao Autônomo ficará bloqueado na conta do AulasJá, até que seja dada uma solução para o caso. Após a solução do conflito, fica a critério do Autônomo a liberação do pagamento para sua conta ou a realização da devolução para o USUÁRIO.

O AulasJá não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à prestação de serviços realizada pelo Autônomo para o USUÁRIO, ou aos conflitos relativos à referida prestação, de modo que não tem obrigação de apresentar respectiva resolução.

Ao realizar o pagamento por fora da plataforma, Autônomo e USUÁRIO expressamente concordam que o AulasJá não pode garantir o pagamento da aula, não pode garantir o respeito às políticas de cancelamento e falta e não pode auxiliar na mediação eventuais conflitos.

 

5. Conteúdo criado pelo usuário

O USUÁRIO poderá incluir informações pessoais, avaliações, comentários, mensagens, imagens, fotos, perguntas, respostas, sugestões e artigos, para exibição no Site, e qualquer pessoa poderá visualizar o conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO no Site.

O USUÁRIO deverá fornecer ao AulasJá, ao incluir qualquer conteúdo para exibição no Site, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade da plataforma AulasJá, de forma ética, moral e lícita.

O USUÁRIO é inteiramente responsável pela origem das imagens, sons, vídeos, materiais e conteúdos que envie e/ou divulgue, de modo que, ao enviar e/ou divulgar informações, o USUÁRIO afirma, declara e garante que (a) tem os necessários direitos, licenças, autorizações e/ou permissões para reproduzir e publicar as informações enviadas e/ou divulgadas; e (b) o envio e/ou divulgação das informações não infringem ou violam os direitos de quaisquer terceiros.

O USUÁRIO é o único responsável por todo conteúdo de sua autoria ou por ele enviado, divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o USUÁRIO manter o AulasJá, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/omissões, inclusive em relação a terceiros, não podendo o Site ser responsabilizado pelo envio e/ou divulgação de informações em inobservância aos Termos de Uso e às normas legais aplicáveis.

 

6. Práticas proibidas

O USUÁRIO fica ciente e concorda que, no acesso e utilização do Site, é terminantemente proibido:

i. Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço AulasJá, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal e imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;

ii. O USUÁRIO se compromete a não praticar atos que:

- Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

- Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;

- Estimulem a prática de condutas ilícitas;

- Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;

- Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;

- Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;

- Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;

- Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;

- Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;

- Hostilizem terceiros;

- Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis; e/ou

- Sejam considerados como práticas de Spam.

iii. Fornecer ao AulasJá, por ocasião do cadastro e preenchimento de perfil no Site, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

iv. Incluir meios de contato como telefone, email, endereço e outras externas de comunicação em campos públicos do perfil, os quais não USUÁRIOS tenham acesso;

v. Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço AulasJá, bem como das informações, dados e equipamentos do AulasJá, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

vi. Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

Os conteúdos inseridos no AulasJá estarão sujeitos ao monitoramento e moderação posterior ao seu envio e/ou divulgação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos legais ou dos Termos de Uso.

O AulasJá não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no acesso ou utilização do Site. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do USUÁRIO que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do AulasJá e poderá notificar, posteriormente, o USUÁRIO para que a situação seja regularizada.

Qualquer pessoa, USUÁRIO ou não, que se sentir lesado em relação a qualquer conteúdo, poderá encaminhar ao AulasJá notificação solicitando sua retirada.

O AulasJá não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.

 

7. Bloqueio e cancelamento de cadastro do usuário

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o AulasJá, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no Site aulasja.com.br, independentemente de prévia comunicação.

O AulasJá poderá bloquear e cancelar cadastros de USUÁRIOS que apresentem qualificações negativas de forma reiterada por outros USUÁRIOS.

 

8. Utilização e divulgação de dados do usuário

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o AulasJá poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no Site para o envio de informações, de qualquer natureza, relacionadas ao serviço AulasJá.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao AulasJá e os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

 

9. Cessão do direito patrimonial

O USUÁRIO cede gratuitamente ao AulasJá o direito de obter, armazenar, usar, dispor, editar, publicar, republicar e reproduzir seus conteúdos, como suas avaliações, comentários, perguntas, respostas e artigos de sua autoria, escritos ou não, postados no Site.

Para pleno exercício das atividades do AulasJá, o USUÁRIO lhe cede ainda, em caráter definitivo e irrevogável, os direitos patrimoniais dos conteúdos de sua autoria, exclusivamente postados no Site.

A presente cessão é realizada em caráter definitivo e irrevogável, para que o AulasJá dela possa se utilizar, no todo ou em parte, em todo território nacional, por tempo indeterminado, em qualquer de suas publicações, sem limitações, por suportes de qualquer natureza e mediante qualquer processo, em qualquer forma e formato.

 

10. Responsabilidade

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o AulasJá não é responsável:

i. por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, imagens, informações, avaliações, comentário ou de qualquer outro conteúdo do serviço AulasJá;

ii. por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço AulasJá que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no Site;

iii. pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, Autônomos, imagens, informações avaliações, comentário ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo AulasJá;

iv. por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço AulasJá;

v. por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas;

vi. por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço AulasJá, do cancelamento do seu cadastro no Site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo AulasJá, em cumprimento de ordens judiciais;

vii. por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço AulasJá;

viii. por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano;

ix. por obrigações de natureza fiscal, trabalhista, consumerista e demais obrigações incidentes nas transações realizadas através do Site entre USUÁRIOS. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância dos Termos de Uso.

O USUÁRIO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o AulasJá, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (a) mau uso e acesso do Site; (b) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos deste termo; (c) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito de propriedade, intelectual ou de privacidade; ou (d) qualquer reclamação de que algum conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a este termo e ao uso e/ou acesso do Site.

O AulasJá não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

 

11. Privacidade

O uso do Site está sujeito à Política de Privacidade disponível para consulta e praticada no Site, que está incorporada ao Termo de Uso por esta referência. Qualquer restrição que o USUÁRIO venha ter com relação à Política de Privacidade deverá ser notificada ao AulasJá para que sejam tomadas as providências cabíveis.

 

12. Modificação do Termo de Uso

O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pelo AulasJá, a qualquer tempo.

O AulasJá notificará os USUÁRIOS a respeito de quaisquer alterações, e fica a critério do USUÁRIO manter a utilização do Site.

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no Site.

O uso continuado do Site constitui aceitação da versão mais recente do Termo de Uso e Política de Privacidade.

 

13. Regras gerais

O USUÁRIO reconhece que o AulasJá não é obrigado a manter ou armazenar qualquer conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Site, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os USUÁRIOS ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

O USUÁRIO concorda que o AulasJá, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer conteúdo do Site.

Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição deste termo vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

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